Impostos e contribuições federais: sistemática, doutrina e jurisprudência

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Renovar, Jan 1, 2004 - Social security taxes - 639 pages
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A obra traz inegável contribuição ao estudo dos tributos em espécie, desvendando os meandros dos impostos e das contribuições. Os primeiros revelam-se espécie tributária mais relevante, não somente por se constituírem os mais eficientes instrumentos de geração de receita pública, mas também em razão de sua não vinculação a qualquer atuação estatal que dê suporte à exigência fiscal. Já as segundas constituem, induvidosamene, os tributos mais complexos e menos estudados até hoje, o que justifica, provavelmente, o elevado grau de litigiosidade existente em torno delas. O autor destaca a análise do perfil de todos os impostos e das quase infinitas contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais ou econômicas.

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Contents

INTRODUÇÃO
1
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
9
O TRIBUTO
13
Copyright

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