A Liberdade em Reflexão Garantista

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Editora Baraúna - 326 pages
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A privação da liberdade é uma penalidade imposta em quase todos os países, uma vez que ainda não se idealizou um método capaz de substituí-la. Considerando que a situação prisional, mormente aquela perpetrada no Brasil, se mostra destituída de qualquer vantagem social, representando ao apenado sofrimento cruel e desnecessário, e à sociedade, a acolhida de egressos oriundos de verdadeiras universidades do crime, é necessário repensá-la. Não somente a pena privativa de liberdade, mas o direito penal como um todo. Reservá-los aos casos que realmente os reclamam é medida apta a transformar, para melhor, o quadro que ora se apresenta. O postulado garantista, adotado pela melhor doutrina penalista, defende a maximização da liberdade e a diminuição da violência. Dentro deste contexto, refletiu-se, apoiados em pesquisa doutrinária, de direito comparado e em dados estatísticos, sobre a pena privativa de liberdade, sugerindo alternativas. Tudo com o escopo de ofertar ao preso meios de obter uma vida carcerária digna, e à sociedade, a certeza de que acolherá alguém a quem se oportunizou a possibilidade de evoluir.
 

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Contents

Prefácio
15
Escolas Penais
43
Teorias da Pena
57
Tendências e Debates no Direito Penal
87
A Pena Privativa de Liberdade em uma Visão
133
leira
161
uma Harmonização Necessária
178
Tentativas de Superação
191
Entidades Públicas
224
Experiências Concretas de Imposição
235
dos Apac
248
Tutela Jurisdicional da Pena
265
Referências
279
Anexos
295
Copyright

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