Abuso do direito

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Jurua Editora, 2010 - 271 pages
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Este livro apresenta os temas - Conceito; Noções históricas do abuso do direito; O abuso no direito estrangeiro; Afirmação da teoria; Critérios para a qualificação do abuso; Noções de responsabilidade civil; Autonomia dogmática do abuso do direito; Sanções do ato abusivo; Abuso do direito e realidades epistemológicas afins; Aplicação da teoria.
 

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Contents

INTRODUÇÃO
17
2 NOÇÕES HISTÓRICAS DO ABUSO DO DIREITO
25
3 O ABUSO NO DIREITO ESTRANGEIRO
35
4 AFIRMAÇÃO DA TEORIA
49
CRITÉRIOS PARA A QUALIFICAÇÃO DO ABUSO
67
6 NOÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
85
7 AUTONOMIA DOGMÁTICA DO ABUSO DO DIREITO
181
8 SANÇÕES DO ATO ABUSIVO
193
ABUSO DO DIREITO E REALIDADES EPISTEMOLÓGICAS
199
10 APLICAÇÃO DA TEORIA
211
CONCLUSÕES
251
ÍNDICE ALFABÉTICO
263

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