Abuso do direito nas relações obrigacionais

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Editora del Rey, Jan 1, 2007 - Abuse of rights - 263 pages
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Para o aperfeiçoamento e aplicação do atual direito privado, imperativa é a superação de dogmas conservadoristas. Nessa perspectiva, a obra traz ao leitor uma feição contemporânea da teoria do abuso do direito, a partir de uma interpretação prospectiva, funcionalista e adequada aos axiomas personalistas pós-modernos. Informada e permanentemente atualizada pela incidência de valores jurídicos fundamentais, como a socialidade e a ética, a teoria do abuso do direito altera a moldura do cenário obrigacional brasileiro.
 

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Contents

CAPÍTULO I
15
CAPÍTULO III
57
CAPÍTULO IV
105
CAPÍTULO V
121
CAPÍTULO VI
163
CAPÍTULO VII
179
CONSIDERAÇÕES FINAIS
235
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
243
Copyright

Common terms and phrases

Bibliographic information