Adjudicação na execução por quantia certa: uma forma alternativa de pagamento

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Jurua Editora, Jan 1, 2008 - Executions (Law) - 171 pages
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Na presente obra é estudada a adjudicação desde sua origem como um dos instrumentos jurídicos mais primitivos de realização de justiça entre credores e devedores; presente nas civilizações antigas como a babilônica, a egípcia, a grega e a romana. Em paralelo ao estudo do instituto na Antigüidade (centrado no Direito Romano), é abordado o tratamento dado à adjudicação pelo direito positivo estrangeiro atual passando pelos países que integram o MERCOSUL e abrangendo os países europeus de raízes latinas. Previamente ao ingresso nos aspectos teóricos e práticos da adjudicação no direito brasileiro moderno, é demonstrada sua evolução histórica desde o período monárquico até a fase republicana. Ao final ensaia-se uma perspectiva para o futuro da adjudicação a partir de anteprojeto de lei de autoria de Athos Gusmão Carneiro.
 

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Contents

INTRODUÇÃO
15
A ADJUDICAÇÃO NO DIREITO COMPARADO
33
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADJUDICAÇÃO NO DIREITO
55
ANÁLISE DA ADJUDICAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO
73
O PROCESSO DE PROJEÇÃO DA ADJUDICAÇÃO NO DIREI
127
CONCLUSÕES
147
ÍNDICE ALFABÉTICO
159
Copyright

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