Autoria Mediata e Sobre o Estado da Omissao

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Manole, 2003 - 58 pages
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O primeiro estudo apresenta os fundamentos de justificação de um Direito Penal racionalmente construído ao enfrentar os problemas apresentados pela junção do tripé teoria da imputação objetiva, autoria mediata e teoria do erro. O segundo volta a tratar de um dos temas de preferência do autor, a omissão, desenhando um panorama de seu estado atual, enfrentando as principais questões a ela atinentes nas soluções apresentadas por uma teoria do delito que considere a teoria da imputação objetiva.

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