Boa-Fé Objetiva na Fase Pré-Contratual - A Responsabilidade Pré-Contratual por Ruptura das Negociações

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Jurua Editora, 2008 - 336 pages
Neste livro - A Teoria geral da responsabilidade pré-contratual - evolução histórica da teoria da culpa in contrahendo; a culpa in contrahendo no direito alemão; a culpa in contrahendo no direito europeu. Fundamento da responsabilidade pré-contratual - a boa-fé objetiva - evolução histórica da boa-fé; a boa-fé objetiva; a boa-fé objetiva no direito europeu; a boa-fé objetiva e os direitos fundamentais; as funções da boa-fé objetiva; os deveres de consideração. Os principais deveres de consideração incidentes na fase pré-contratual - dever de proteção; dever de informação; dever de lealdade; dever de sigilo. A responsabilidade pré-contratual por ruptura das negociações - a teoria da responsabilidade por rompimento injustificado no Brasil; natureza jurídica da responsabilidade por ruptura das negociações; a problemática da responsabilidade por rompimento das negociações. Requisitos da culpa in contrahendo por ruptura das negociações - a certeza na celebração do contrato; ruptura injustificada - violação da boa-fé objetiva; dano.
 

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Contents

Abreviaturas
23
FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE PRÉCONTRA
83
DENTES NA FASE PRÉCONTRATUAL
219
A RESPONSABILIDADE PRÉCONTRATUAL POR RUP
239
REQUISITOS DA CULPA IN CONTRAHENDO POR RUP
285
Conclusões
321
Índice Alfabético
331
Copyright

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