Busca e Apreensão - • Teoria •Prática •Jurisprudência - 5a Edição - Revista e Atualizada

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Jurua Editora, 2006 - 207 pages
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Na obra 'Busca e Apreensão - Teoria, Prática e Jurisprudência' o autor aborda, de forma objetiva, o esclarecimento de dúvidas pertinentes, dando-lhes interpretações alternativas e em linguagem simples para estudantes e profissionais do Direito.
 

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Contents

Recurso Cabível da Decisão Sobre a Liminar
98
Desnecessidade de Sanear o Processo Cautelar
99
Roteiro da Busca e Apreensão de Menores CPC arts 839843
100
Diferenças Entre os Dois Procedimentos
113
Crítica ao Processo Violento do Dec lei 91169
114
Inconstitucionalidade da Liminar no Dec lei 91169
117
Natureza e Objeto da Busca e Apreensão Dec lei 91169
120
A Prova na Alienação Fiduciária
121

As Exceções nas Cautelares
33
Os Honorários Advocatícios nas Cautelares
34
Cautelares que não Admitem Defesa nem Recursos
35
Roteiro Comum das Medidas Cautelares CPC arts 796812
37
Conceito
39
Características da Busca e Apreensão
40
Classificação da Busca e Apreensão
41
Pressupostos da Busca e Apreensão
42
Objeto da Busca e Apreensão
46
Natureza da Busca e Apreensão
47
As Diversas Espécies de Busca e Apreensão
50
Procedimento na Busca e Apreensão
52
Busca e Apreensão de Direitos Autorais e Conexos
59
Roteiro da Busca e Apreensão de Coisas CPC arts 839843
61
Jurisprudência Busca e Apreensão de Coisas
62
Natureza da Busca e Apreensão de Menores
92
Caso em que a Ação só Pode ser Autônoma
93
Direito não Absoluto do Pai e da Mãe
94
A Liminar na Busca e Apreensão de Menores
95
Eficácia da Medida Liminar
96
A Posse e o Domínio da Coisa
122
Bens Sujeitos à Alienação Fiduciária
123
Componentes e Natureza do Crédito
124
Quando Ocorre a Tipificação Penal para o Devedor
125
Procedimento da Busca e Apreensão Dec lei 91169
126
Possibilidade de Prestação de Caução
127
Utilização da Legislação para nós Derrogada
128
O Preço Financiado
129
Os Honorários Advocatícios no Dec lei 91169
130
Julgamento da Busca e Apreensão
131
Improcedência da Ação de Busca e Apreensão
132
Conversão da Busca e Apreensão em Ação de Depósito
133
Discussão Acerca da Constitucionalidade
134
Casos que Excluem a Infidelidade no Depósito
135
Subrogação do Avalista ou Fiador no Crédito
136
Roteiro da busca e Apreensão de Bens Sob Alienação Fiduciária Lei 6 07179 e Dec lei 91169
137
JURISPRUDÊNCIA Busca e Apreensão Alienação Fiduciária 138 REFERÊNCIAS
177
APÊNDICE MODELOS DE PETIÇÕES DIVERSAS
179
ÍNDICE ALFABÉTICO
199
Copyright

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