Comentários ao Código de processo civil brasileiro: Artigos 154 ao 269

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Jurua Editora, 2008 - Civil procedure - 408 pages
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Este volume apresenta os capítulos - Da forma dos atos processuais; Do tempo e do lugar dos atos processuais; Dos prazos; Das comunicações dos atos; Das nulidades; De outros atos processuais; Da formação do processo; Da suspensão do processo.
 

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Contents

DOS ATOS PROCESSUAIS
11
Dos atos do juiz
36
Dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria
43
Do lugar
61
DOS PRAZOS
63
Prazos processuais contínuos
64
Suspensão do prazo processual nas férias
67
Prazo dilatório e acordo das partes
70
Formalidades do mandado de citação
193
Formalidades na citação pessoal por mandado
199
Formalidades na citação com hora certa
201
Exigências legais na citação com hora certa
207
Ciência complementar ao réu na citação com hora certa
209
Citação em comarca contígua e em região metropolitana
210
Citação por edital
213
Requisitos da citação por edital
219

Proibição e exceções na prorrogação de prazos peremptórios 74 Art 183 Extinção do prazo processual
77
Como se computam os prazos e começam a correr
80
Prazo para a prática de ato processual a cargo da parte
83
Renúncia de prazo processual pela parte
85
Prazos assinados ao juiz
86
Prazos para a Fazenda Pública e o Ministério Público
87
Prazo para prolação de despachos e decisões
92
Prazo para a conclusão dos autos
93
Prazo para litisconsortes com diferentes procuradores 96 Art 192 Prazo em que as intimações obrigam
98
Da verificação dos prazos e das penalidades
101
Procedimento administrativo contra serventuário
103
Prazo para o advogado restituir os autos
105
Cobrança de autos por excesso de prazo legal
107
Excesso de prazo pela Fazenda Pública e pelo Ministério Público
109
Representação contra o juiz por excesso de prazo
111
Excesso de prazos nos tribunais superiores
115
DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOS
116
Cartas no cumprimento de atos processuais
117
Das Cartas
119
Prazo para o cumprimento das cartas
125
Carta itinerante
126
Cartas urgentes por telegrama radiograma ou telefone
127
Formalidades nas cartas por telegrama ou radiograma
129
Formalidades nas cartas por telefone
131
Execução de ofício dos atos requisitados por carta
134
Recusa de cumprimento de carta precatória
137
Admissibilidade e modo de cumprimento de carta rogatória
140
Concessão de exeqüibilidade às cartas rogatórias
143
Prazo para devolução da carta rogatória
145
Das citações
146
Citação como requisito de validade do processo
148
Citação pessoal e de mandatário administrador feitor ou gerente
151
Lugar onde se efetua a citação
156
Proibição de citar e citação para evitar perecimento de direito
157
Citação em réu demente ou impossibilitado de recebêla
161
Citação para efeito de litispendência litigiosidade e prescrição
164
Prazos extintivos previstos em lei
179
Modos de se fazer a citação
180
Citação pelo correio e exceções
182
Formalidades na citação pelo correio
187
Casos de citação pelo oficial de justiça
191
Citação por edital requerida com dolo e multa
225
Das intimações
228
Intimações de ofício e em processo pendente
230
Intimação pela publicação do ato no órgão oficial
231
Intimação onde não houver órgão oficial
236
Intimação às partes aos seus representantes e advogados
240
Intimação feita por meio de oficial de justiça
243
Prazos para a Fazenda Pública e Ministério Público
247
Quando começa a correr o prazo
249
Prazo para a interposição de recurso
252
DAS NULIDADES
256
Inobservância de forma sem cominação de nulidade
261
Tempo para alegar a nulidade de forma
262
Nulidade por falta de intimação do Ministério Público
265
Nulidades por inobservância das prescrições legais
267
Efeitos dos atos subseqüentes ao ato anulado
269
Providências necessárias na pronúncia de nulidade
271
Erro de forma do processo
276
DE OUTROS ATOS PROCESSUAIS
281
Distribuição alternada entre juízes e escrivães
283
Distribuição por dependência
285
Distribuição da petição inicial sem o instrumento de mandato
289
Compensação na distribuição de processos
292
Fiscalização da distribuição
293
Cancelamento da distribuição
296
Do valor da causa
297
Critérios de atribuição de valor à causa
299
Valor da causa com prestações vencidas e vincendas
304
Procedimento na impugnação ao valor da causa
306
DA FORMAÇÃO DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
312
Propositura da ação e efeitos da propositura
314
Modificação do pedido ou da causa de pedir
317
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
321
Atos urgentes na suspensão do processo
348
Extinção do processo sem resolução de mérito
355
Extinção do processo e perempção da ação
377
Resolução de mérito da causa
383
REFERÊNCIAS
399
ÍNDICE ALFABÉTICO
403
Copyright

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