Constituição federal: Código comercial ; Código tributário nacional : atualizados até 01.01.2003

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Editora Revista Dos Tribunais, 2003 - Brazil - 1453 pages
Atualizado até 1o de janeiro de 2003, este volume traz a 'Constituição Federal' na íntegra (atualizada até Emenda Constitucional 39), o 'Código Comercial', o 'Código Tributário Nacional' e farta legislação complementar pertinente, além de súmulas e índices completos (sistemático, cronológico e alfabético-remissivo). Apresenta ainda excertos do novo 'Código Civil' ('Dos títulos de crédito' e 'Do direito de empresa'). Tendo em vista a entrada em vigor do novo 'Código Civil', foi feito um estudo aprofundado em toda a legislação, resultando na revisão e ampliação das notas remissivas. Cada nota que remete ao 'Código Civil' foi atualizada para o 'Código Civil/2002', mantidos, porém, os artigos correspondentes do 'Código Civil/1916', para facilitar a familiarização inicial e correlação instantânea.

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Contents

Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil
15
i
16
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
20
Copyright

69 other sections not shown

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