Contrato - Função Social e Cláusulas Abusivas

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Jurua Editora - 158 pages
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'O contrato' é instrumento de relevância para o desenvolvimento da sociedade a exigir adequação das normas às necessidades negociais. Esse fenômeno se constata com a inserção no Código Civil de valores constitucionalmente consagrados e cláusulas abertas c
 

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Contents

INTRODUÇÃO
13
O CONTRATO COMO INSTRUMENTO DE CIRCULAÇÃO
27
ESTADO SOCIAL DE DIREITO E OS DESAFIOS DO DIREITO
41
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
77
CLÁUSULAS ABUSIVAS
119
CONCLUSÃO
145
ÍNDICE ALFABÉTICO
155
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