Direito processual penal e sua conformidade constitucional, Volume 1

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Editora Lumen Juris, 2008 - Criminal procedure
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Este é um livro cujo discurso está sustentado por dois pilares básicos - a busca pela conformidade constitucional do direito processual penal e, ao mesmo tempo, o respeito às suas categorias jurídicas próprias, fazendo assim uma recusa às transmissões de categorias do processo civil. Trata-se de fazer uma (re)leitura do direito processual penal, analisando seus institutos na perspectiva constitucional. Existe uma preocupação constante com a clareza na escrita e na abordagem, evitando assim a pseudo-erudição e o esconder-se atrás da linguagem, sem que isso represente qualquer descuido na seriedade do tratamento das questões relevantes do processo penal. A obra inicia com a problemática em torno do fundamento da existência do processo penal, passando pelas teorias acerca de sua natureza jurídica; sistemas processuais inquisitório e acusatório; princípios constitucionais; lei processual penal no tempo e no espaço; sistemas de investigação preliminar e a crise do inquérito policial; ação processual penal; jurisdição e competência; questões e processos incidentes; teoria geral da prova e provas em espécie.

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