a duracao razovel do processo como elemento consitutivo do acesso a justica

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Conceito Editorial - 154 pages
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O presente trabalho tem por objeto analisar o princípio da duração razoável do processo (artigo 5o, LXXVIII da Constituição Federal), consagrado pela Emenda Constitucional no 45, de dezembro de 2004, e suas repercussões no âmbito de toda processualidade. No ínicio aborda a temática do acesso à justiça, conseqüência do princípio da proteção judiciária, situando, dentro dele, a questão da prestação jurisdicional em prazo razoável. Na seqüência, incursiona o estudo do sistema de garantias processuais constitucionais, dando destaque ao processo como instrumento a serviço do direito, que deve ser consonante com os ditames que o orientam. Por derradeiro, na temática central, delineia as modificações advindas na ordem constitucional e infraconstitucional, com repercussão direta no direito processual, pertinentes com a questão da duração do processo, culminando por pontuar a busca de soluções regionais para a sua efetividade. Nessa perspectiva, observa-se que a efetivação dessa garantia constitucional é um processo que vai além da reforma constitucional e infraconstitucional.

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