Da nova LDB ao FUNDEB: por uma outra política educacional

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Autores Associados, Jan 1, 2008 - Educational law and legislation - 334 pages
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Este livro tem como base o antigo Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação, que foi inteiramente atualizado com a inclusão do FUNDEB. Esta obra trata da política educacional examinada pelo ângulo das medidas regulamentadoras da LDB, que culminaram no FUNDEB. Um livro atualíssimo, coloca à disposição dos leitores, além da análise crítica, os documentos legais produzidos durante o Governo FHC e primeiro mandato do Governo Lula.
 

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Contents

PREFÁCIO À 2a EDIÇÃO ix
1
CAPÍTULO UM A LDB E A LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
9
Redefinição do lugar da União na organização da educação nacional
10
Lei n 9 131 de 24 de novembro de 1995
23
Lei n 9 192 de 21 de dezembro de 1995
29
Decreto n 3 860 de 9 de julho de 2001
31
Anexo IV Lei n 10 861 de 14 de abril de 2004
43
Decreto n 5 773 de 9 de maio de 2006
49
Educação profissional
149
Decreto n 2 208 de 17 de abril de 1997
152
Portaria MEC n 646 de 14 de maio de 1997
161
Decreto n 5 154 de 23 de julho de 2004
165
Ensino religioso
169
CAPÍTULO DOIS
175
A proposta do MEC para o Plano Nacional de Educação
183
Metas do Plano Nacional de Educação elaborado pelo MEC
199

Lei n 11 096 de 13 de janeiro de 2005
69
Decreto n 5 493 de 18 de julho de 2005
77
Educação básica
83
Emenda Constitucional n 14 de 12 de setembro de 1996
95
Lei n 9 424 de 24 de dezembro de 1996
99
Lei n 11 114 de 16 de maio de 2005
107
Lei n 11 274 de 6 de fevereiro de 2006
109
Emenda Constitucional n 53 de 19 de dezembro de 2006
113
Lei n 11 494 de 20 de junho de 2007
117
Decreto n 6 253 de 13 de novembro de 2007
141
CAPÍTULO TRÊS
223
Proposta alternativa para o Plano Nacional de Educação 23Í
231
CAPÍTULO QUATRO
261
Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação
267
de Educação
283
Mensagem n 9 de 9 de janeiro de 2001
311
CONCLUSÃO
317
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
325
Copyright

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