Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais

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Maria Celina Bodin de Moraes, Jan 1, 2003 - Exemplary damages - 356 pages
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A proposta da autora está em fundamentar o dano moral na lesão à dignidade, composta, esta última, por quatro princípios fundamentais - a liberdade, a igualdade, a integridade psicofísica e a solidariedade. São então objeto de análise as características do dano indenizável, a atual conceituação dada à culpa, as novas hipóteses de danos extrapatrimoniais e, finalmente, os critérios utilizados para o cálculo da indenização. Com enfoque examina-se a pertinência, neste tipo de reparação, da justaposição de um caráter punitivo à intrínseca função compensatória.
 

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Contents

A problemática do dano moral
17
duas faces de uma moeda
57
O que é e o que não é dano moral
141
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