Denunciação caluniosa

Front Cover
Editora del Rey, Jan 1, 2006 - Malicious accusation - 171 pages
0 Reviews
Este é um livro claro e conciso, cujo assunto ainda é praticamente inédito. A única tese específica sobre denunciação caluniosa foi escrita há quase sessenta anos. Esta é uma obra atualizada, simples e acessível, que dá uma visão completa da matéria, registrando os precedentes mais importantes, resumindo as principais correntes doutrinárias e examinando com profundidade o crime de denunciação caluniosa quando relacionado à persecução da improbidade administrativa.
 

What people are saying - Write a review

We haven't found any reviews in the usual places.

Contents

Alguns Antecedentes Históricos
25
O bem jurídico tutelado
32
Elementos do tipo
65
Elemento subjetivo
92
Consumação e tentativa
95
Causas especiais de aumento e diminuição
103
ANEXO
109
Sujeito passivo
125
Elemento subjetivo
143
Consumação e tentativa
151
Concurso de normas
157
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
165
Copyright

Common terms and phrases

Bibliographic information