Direito autoral: parte geral

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Editora del Rey, 2008 - 171 pages
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A obra tem o objetivo de delinear uma teoria geral para o direito autoral. Para tanto, são abordadas as instituições de direito autoral que surgem com a exteriorização da criação intelectual a relação jurídica autoral, seus elementos constitutivos e sua principiologia. A obra pode ser dividida em três partes - construção do direito autoral, desconstrução e reconstrução.
 

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Contents

NOTA DO AUTOR
xvii
CAPÍTULO li
ii
CAPÍTULO III
35
CAPÍTULO IV
60
PATRIMONIAIS
67
CAPÍTULO V
85
TITULARIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS
93
CAPÍTULO VII
107
CAPÍTULO VIII
141
CONSIDERAÇÕES FINAIS
159
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
165
Copyright

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