Direito Penal Libertario

Front Cover
Editora del Rey, 2007 - 244 pages
1 Review
Neste livro, o direito penal assume o papel de um dos guardiães da liberdade. É assim que o direito penal é conjugado com uma hermenêutica constitucional, segundo uma visão multidisciplinar, de modo a possibilitar à sociedade civil viver sob os auspícios de um sistema jurídico galgado na democracia. Ao invés de a pena ser empregada como solução de todas as mazelas, procura-se circunscrevê-la a um dos mecanismos de tutela dos direitos.
 

What people are saying - Write a review

We haven't found any reviews in the usual places.

Contents

TERCEIRO PODER EM BOA CONSTITUIÇÃO?
23
ELOGIO AO OUTRO
35
LEGALIDADE E OPORTUNIDADE NO PROCESSO PENAL
49
Segunda parte
65
POR QUE E PARA QUAL FIM PUNIMOS ?
81
RESSOCIALIZAÇÃO E ESTADO DE DIREITO
99
A CAPACIDADE FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO
107
Terceira parte
123
LIMITES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
139
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE POR INTERMÉDIO
223
O ESTADO SE TORNA UM PAI
235
Copyright

Common terms and phrases

Bibliographic information