Direito penal: parte geral

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CAMPUS JURIDICO, 2007 - 229 pages
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Este livro é destinado, principalmente, a estudantes de direito e bacharéis que buscam aprovação em concursos jurídicos e nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil. Didático e objetivo, faz com que pontos tidos como difíceis no estudo da Parte Geral do Código Penal (como legítima defesa putativa, erro de tipo, dentre outros), sejam compreendidos em sua essência. O autor procurou inovar, invertendo a ordem tradicional de apresentação da obras, iniciando a análise da Parte Geral do Código não pelo artigo 1o, mas pelos conceitos de direito penal e de crime, afirmando a necessidade de conhecer tais pontos antes de quaisquer outros tópicos. Ademais, apresenta críticas de cunho extrajurídico em alguns capítulos do livro, como se vê no tópico das penas, apontando a grande diferença entre o ideal legislativo, a realidade do sistema penitenciário brasileiro e a impunidade representada pelo regime aberto.

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