Direito Penal - Teoria Geral do Fato Punível e das Sanções Penais

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Jurua Editora - 278 pages
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O presente livro cuida do estudo dos aspectos gerais do binômio crime e sanção penal, com incursões em torno do concurso de pessoas e das causas de extinção da punibilidade. Esses institutos são analisados, destacando-se os pontos relevantes de cada um de
 

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Recomendo este livro. Muito didático e perfeito para estudar. Este autor sabe ensinar em suas escritas como se estivessem nos prestando aula particular.

Contents

Capítulo VIII CAUSAS EXCLUDENTES DA ANTIJURIDICIDADE Seção I
17
tureza jurídica e elementos
40
Distinção entre atos preparatórios e de execução
43
Espécies de tentativa
45
Punição da tentativa
47
Exclusão da tentativa
48
conceito e tratamento legal
51
Seção II Arrependimento posterior Tratamento legal
54
Introdução
113
Conceito e requisitos
115
Espécie e tratamento legal
118
Legítima defesa e estado de necessidade
119
Excesso de legítima defesa
120
ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO 49 Tratamento legal e natureza jurídica
123
Exercício regular de direito Requisitos
124
CULPABILIDADE 52 Considerações introdutórias
127

Seção III Crime impossível
56
Considerações gerais
59
Classificação dos crimes
60
Noções gerais
67
Conceito natureza jurídica e requisitos
68
Espécies de concurso
69
Autoria coautoria e participação
71
Autoria colateral e incerta
73
Comunicabilidade das condições e circunstâncias
74
O fato típico e seus elementos integrantes
75
A conduta humana
76
O resultado
80
A relação de causalidade
81
A teoria do tipo e a tipicidade
88
Conceito terminologia e tratamento legal
93
Espécies de antijuridicidade
96
Causas legais de exclusão
97
Requisitos das justificativas
99
Causas supralegais de exclusão
101
ESTADO DE NECESSIDADE 37 Considerações gerais
105
Natureza jurídica
106
Conceito requisitos e espécies
107
Casos especiais de cabimento
112
Conceito elementos e teorias
129
conceito teorias e espécies
132
conceito fundamento e espécies Condutas anfíbias
136
Exigibilidade de conduta diversa e a imputabilidade
142
Seção I Introdução Espécies
143
Seção II O erro
144
Seção III Inimputabilidade e semiimputabilidade
150
Seção IV Coação irresistível e obediência hierárquica
162
Seção V Inexigibilidade de conduta diversa
164
DAS PENAS Seção I CONSIDERAÇÕES GERAIS 62 Introdução
167
Evolução histórica da pena
168
Conceito e fundamentos
172
Características das penas
175
Cominação e limite
176
As penas no sistema jurídico vigente
179
Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade
180
espécies características e substituição
183
Pena de multa
189
Conceito natureza jurídica fundamento e requisitos
191
Pressupostos
193
Espécies e duração
195
Copyright

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