Direito Processual Civil: Teoria geral do processo, processo de conhecimento e recursos

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Editora del Rey, 2008 - Civil procedure - 412 pages
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Este primeiro volume aborda a Teoria Geral do Processo, o Processo de Conhecimento e os Recursos. Mais do que uma reflexão técnica do Ordenamento Processual Civil pátrio, procura traçar os rumos da processualística moderna, principalmente no tocante aos institutos que compõem a denominada Trilogia Estrutural do Processo - Jurisdição, Ação e Processo.
 

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Contents

CONTROLE JURISDICIONAL INDISPENSÁVEL
22
JURISDIÇÃO
25
CONCEITO
28
CARACTERÍSTICAS
31
PODERES INTRÍNSECOS DA JURISDIÇÃO
36
ESPÉCIES DE JURISDIÇÃO
37
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA
44
AÇÃO
61
AVERIGUAÇÃO DA COMPETÊNCIA POSSÍVEL ROTEIRO
155
PRORROGAÇÕES DA COMPETÊNCIA
157
ATOS PROCESSUAIS
163
FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS
170
COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS ART 200 E SEGUINTES
179
NULIDADES
188
FORMAÇÃO SUSPENSÃO
199
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
213

CARÊNCIA DA AÇÃO
68
PROCESSO
75
CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO
77
EFETIVIDADE DO PROCESSO E SEUS PRINCÍPIOS
83
PROCESSO E SUA CLASSIFICAÇÃO
93
PROCESSO CIVIL E SEUS PARTÍCIPES
99
ADVOGADOS
110
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
120
COMPETÊNCIA
147
FASE SANEADORA
245
FASE DECISÓRIA
275
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
299
RECURSOS
309
APELAÇÃO
319
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
344
BIBLIOGRAFIA
359
Copyright

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