Direito Processual do Trabalho

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Editora del Rey, 2008 - 974 pages
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A obra trata dos institutos do direito processual do trabalho com a atenção voltada para as necessidades dos estudantes e profissionais do direito, sem descuidar da importância de propor bases para a reflexão crítica sobre as normas, princípios e a função social do direito processual do trabalho.
 

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Contents

Órgãos da Justiça do Trabalho
77
Tribunal Superior do Trabalho
78
Tribunais Regionais do Trabalho
85
Varas do Trabalho
92
Juízes do Trabalho
98
Juízes de Direito investidos de jurisdição trabalhista
100
Serviços auxiliares da Justiça
101
Regimento Interno dos Tribunais
106
Ônus de prova
478
Dos deveres das partes e terceiro em matéria de prova
491
Confissão
495
Prova testemunhal
498
Prova documental
510
Prova pericial
524
Inspeção judicial
529
Presunções
530

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1 O Ministério Público na Constituição Federal de 1988
107
Abrangência
108
Chefia do Ministério Público da União
109
Funções institucionais
110
Ingresso na carreira
111
Ministério Público do Trabalho
112
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 Jurisdição e competência Competência de jurisdição
119
Definição do juiz competente para o caso concreto
120
Critérios de distribuição da competência Competência interna e externa
121
generalidades
122
Competência para a verificação da competência
146
Imunidade de jurisdição em matéria trabalhista
147
Competência internacional da Justiça do Trabalho
150
Competência em razão das pessoas
152
Competência em razão do lugar territorial ou de foro Fixação
153
Eleição de foro
160
JURISDIÇÃO E AÇÃO
173
Ação
188
PROCESSO E PROCEDIMENTO
217
Procedimento
256
Capacidade processual Jus postulandi
262
Deveres das partes dos procuradores e de todos aqueles que de qualquer
272
Substituição processual
280
Sucessão processual ou substituição de parte
293
Intervenção de terceiro
303
ATOS PROCESSUAIS
327
Fatos processuais
328
Classificação
329
Atos das partes
330
Atos do juiz
332
Atos dos auxiliares da Justiça
334
Termos processuais
335
Comunicação dos atos processuais
336
Forma dos atos processuais
342
Publicidade dos atos processuais
343
Idioma nos atos processuais
344
Modos de expressão Utilização de sistema de transmissão de dados e imagens tipo facsímile ou outro similar para a prática de atos processuais que de...
345
Lugar dos atos processuais
351
Prazos processuais
353
conceito
367
Defeitos sanáveis e nãosanáveis Nulidade relativa e absoluta
368
Ato processual inexistente
369
Atos meramente irregulares
370
Nulidade de pleno direito cominada e nãocominada
371
A disciplina das nulidades na CLT
372
Nulidade do processo
376
Erro de procedimento
377
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 1 Dissídios individuais
379
Procedimento
380
Reclamação escrita e verbal
381
Protocolo distribuição e registro da reclamação
382
Petição inicial Requisitos da petição inicial Causa de pedir Valor da causa Impugnação do valor da causa Especificação de provas
383
Emenda complemento e indeferimento da petição inicial
387
Aplicação do art 268 do CPC no processo do trabalho
390
Pedido Pedido imediato e mediato
391
Notificação do réureclamado
394
Audiência
395
Presença do reclamante na audiência Arquivamento da reclamação
396
Presença do reclamado na audiência Revelia e confissão
397
Preposto
401
Conciliação
403
Desistência da reclamação
405
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO E SUMÁRIO 1 Procedimento sumaríssimo
419
Procedimento sumário
438
DAS AUDIÊNCIAS 1 Essencialidade para o processo
441
Designação da audiência
442
Documentação
443
O juiz na audiência
444
Comparecimento das partes e auxiliares da Justiça
445
Resposta do reclamado
449
Julgamento
450
DAS PROVAS 1 Conceito
451
Finalidade da prova Verdade real e formal Destinatários da prova
453
Objeto da prova Prova do direito Dos fatos que dispensam prova para serem tidos como verdadeiros Prova do fato negativo
454
Classificação das provas Natureza das normas relativas às provas
457
Meios de prova Fontes de prova A liberdade quanto aos meios de prova
460
Prova ilícita
461
Direito à prova Cerceamento do direito de defesa Crítica à prova
464
Procedimento probatório Lugar de produção da prova
466
Iniciativa da prova
468
Momento para a produção da prova Produção antecipada de prova
469
Produção da prova em audiência Revelia e prova
470
Prova emprestada
471
Avaliação da prova Hierarquia dos meios de prova Modelos ou critérios de constatação Conflito de provas
472
Princípios pertinentes às provas
476
Regras ou máximas de experiência
532
SENTENÇA E COISA JULGADA 1 Sentença
535
A legitimidade das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito
546
Coisa julgada
556
RECURSOS CORREIÇÃO PARCIAL 1 Recursos
577
Classificação
578
Atos sujeitos a recurso no processo do trabalho
579
Recursos admissíveis no processo do trabalho
581
Forma de interposição e fundamentação do recurso Juntada de documentos na fase recursal
583
De quem pode subscrever petição de recurso
586
Princípios informadores do sistema recursal
587
Pressupostos de admissibilidade do recurso
589
Recurso adesivo
603
Desistência e renúncia do recurso Aceitação da decisão
606
Reformatio in pejus
607
Embargos de declaração
608
Recurso ordinário
614
Recurso de revista
620
Embargos
625
Agravo de instrumento
628
Recurso extraordinário
630
Agravo de petição
633
Agravo regimental
634
Agravo inominado ou interno
635
AÇÃO RESCISÓRIA 1 Noções gerais
639
Objeto da rescisão
640
Admissibilidade no processo do trabalho
643
Prazo para propositura da ação rescisória
644
Requisitos da petição inicial Valor da causa
645
Legitimidade ativa e passiva na ação rescisória
646
Competência
647
Procedimento Defesa do réu Instrução e julgamento
648
Hipóteses de cabimento
649
Decisão na ação rescisória Cumulação do pedido de rescisão com o de novo julgamento da causa Restituição de parcelas já pagas por força da decisã...
662
Recursos
664
Honorários advocatícios na ação rescisória
665
Sentença homologatória de acordo Sentença nula e ação rescisória
666
DISSÍDIOS COLETIVOS AÇÃO DE CUMPRIMENTO 1 Conflito coletivo de interesses
669
Classificação dos dissídios coletivos
671
Poder normativo da Justiça do Trabalho
672
A prévia negociação coletiva como condição para a instauração do dissídio coletivo A exigência de acordo para a instauração do dissídio coletivo de ...
674
Sentença normativa Âmbito de aplicação da sentença normativa Incorporação das cláusulas da sentença normativa aos contratos de trabalho
679
Competência
683
Legitimidade para a instauração do dissídio
684
Requisitos da petição inicial
685
Procedimento no dissídio coletivo de natureza econômica
688
Vigência da sentença normativa
691
Recursos contra a sentença normativa Medida cautelar para suspender a eficácia de sentença normativa
692
Extensão da sentença normativa
693
Dissídio de revisão ou modificativo
695
Dissídio de natureza jurídica ou de interpretação
696
Cumprimento da sentença normativa Ação de cumprimento
698
PROCESSO DE EXECUÇÃO 1 Da execução em geral
703
Execução por quantia certa
770
Das demais espécies de execução
827
Da extinção da execução
831
TUTELA CAUTELAR ANTECIPADA E INIBITÓRIA 1 Considerações gerais
833
Tutela cautelar
834
Pressupostos para o deferimento de medida cautelar Mérito do processo cautelar
838
Poder geral de cautela
841
Medidas cautelares ex officio
842
Medidas cautelares típicas atípicas preparatórias e incidentes
843
Legitimidade
844
Requisitos do pedido de cautela
845
Substituição eficácia revogação e modificação da medida cautelar
848
Decisões no processo cautelar Coisa julgada Julgamento do mérito da ação principal na ação cautelar Custas e honorários no processo cautelar Recurs...
850
Responsabilidade do requerente da medida cautelar
852
Procedimentos cautelares específicos regulados no CPC compatíveis com o processo do trabalho
853
Seqüestro
856
Busca e apreensão
858
Produção antecipada de prova
859
Justificação
862
Protestos notificações e interpelações Contraprotesto
863
Atentado
865
Antecipação de tutela
866
Tutela inibitória
882
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1 Justificativa da existência de procedimentos especiais
887
Ações e procedimentos especiais
891
Ações especiais reguladas no CPC Constituição Federal e legislação extravagante compatíveis com o processo do trabalho
903
Mandado de segurança
933
Habeas corpus
955
Habeas data
957
BIBLIOGRAFIA
961
Copyright

Common terms and phrases

Bibliographic information