Direito de propriedade

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Manole, 2006 - Civil law - 115 pages
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A obra aborda um assunto atual e presente, tanto na teoria como na prática - o direito de propriedade no Brasil e também considerações no direito estrangeiro. Entre outros tópicos, são discutidos a consagração da propriedade no direito agrário e o meio ambiente em relação ao direito de propriedade, analisando os parâmetros dos ambientes rural, artificial, cultural e do trabalho previstos na Constituição Federal. O autor perfaz o trajeto da política urbana fundamentado na Constituição Federal, que garante o desenvolvimento da cidade e da propriedade mediante a preservação ambiental para a presente e as futuras gerações. Enfim, trata de uma série de princípios que esclarece estudantes e operadores do Direito sobre o meio ambiente e sua influência sobre o direito de propriedade.

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