Exame de Ordem - Prática Processual Penal - Com Provas do Exame de Ordem Unificado e de São Paulo - De Acordo com as Recentes Alterações do Código de Processo Penal

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Jurua Editora - 258 pages
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Este livro tem a finalidade de proporcionar ao leitor um guia de estudos e de suporte para que possa concorrer a uma vaga de concurso, habilitar-se nos quadros da Ordem, ou enfrentar a labuta profissional cotidiana.
 

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Contents

Como se Preparar para a Prova Prática
15
Quadro Geral do Processo Penal
23
SEGUNDA FASE
31
Crimes Dolosos contra a Vida Primeira Fase
55
TERCEIRA FASE
61
Impulso do Processo
67
Formalidades das Peças Processuais
73
Assinatura
102
Classificação dos Crimes
145
Modelos Práticos
147
Habeas corpus trancamento da ação denúncia inepta
149
Habeas corpus liberatório
151
Liberdade provisória art 310 parágrafo único
154
Liberdade provisória com excludente CP art 23 CPP art 310
156
Exceção de suspeição
158
Exceção de incompetência relativa de juízo
160

Peculiaridades das Peças Recursais
103
Assistente de Acusação
107
Juizados Especiais Criminais Justiça Comum
111
Juizados Especiais Criminais Justiça Federal
113
Condutas e Crimes de Drogas
115
Procedimento penal
116
Competência nas condutas do art 28 Juizados Especiais Criminais 116 4 Competência nos Crimes previstos nos arts 33 a 37
117
Prisão em Flagrante
118
Procedimentos investigatórios
119
Instrução Criminal
120
Debates ou Memoriais
121
Laudo de Constatação e Laudo Definitivo
122
Quadro Indicador das Peças Processuais
123
Apelação
124
Correição parcial
125
Desaforamento
126
Embargos de declaração
127
Exceções
128
Liberdade provisória com ou sem fiança
129
Defesa preliminar procedimento do júri
130
Recurso em sentido estrito
131
Exercícios Práticos de Fixação Gabarito na página 226
133
Método e Técnica para Elaborar Uma Peça Processual
139
Principais Prazos em Matéria Penal
141
Parte Prática
143
Exceção de litispendência
161
Exceção de ilegitimidade de parte
163
Exceção de coisa julgada
164
Queixacrime CPP art 179
166
Queixa substitutiva da denúncia
168
Defesa preliminar de funcionário público
170
Defesa preliminar do art 396 do CPP
172
Defesa preliminar procedimento do júri
176
Apelação
179
Recurso em sentido estrito
184
Embargos de declaração
190
Desaforamento
191
Embargos infringentes
193
Carta testemunhável
195
Correição parcial 1ª peça ou peça de rosto
196
Livramento condicional
199
Agravo em execução
201
Revisão criminal
205
OABSÃO PAULO Exames 131 a 133
209
Exames Unificados da OAB CESPEUNB
217
Gabaritos
225
Gabarito não oficial dos Exames Unificados da OAB
236
Estatuto do Idoso Aspectos Penais Precípuos
243
Copyright

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