Inventário, Partilha & Testamentos - Manual Teórico-Prático com Ilustrações, Formulários e Petições - Com as Alterações da Lei 11.441/07, Regulamentada pela Resolução 35/07, do CNJ - 4a Edição – Revista e Atualizada

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Jurua Editora - 228 pages
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Nesta obra, abordamos, principalmente a atuação dos cartórios de Notas e Tabelionatos, no tocante a assuntos referentes a inventários, partilha e testamentos, já com as alterações da Lei 11.441/07, regulamentada pela Resolução 35/07, do Conselho Nacional de Justiça. Enriquecendo mais esta obra o autor inseriu nela diversos formulários utilizados nos cartórios (cível e tabelionato), assim como de diversas petições utilizadas por advogados.
 

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Contents

Bens alheios
111
Deserdação
112
Cessão de bens à viúva meeira
115
Cessão da meação do cônjuge
117
Últimas declarações
118
Cálculo do imposto
122
Pagamento das dívidas
123
Da Partilha
125

Herança
28
Aceitação da herança
29
Renúncia da herança
31
Desistência da herança cessão de direito
36
Exclusão da sucessão
37
Inventário Extrajudicial
40
Requisitos básicos
41
Assistência jurídica
42
Documentos necessários
43
Custas
44
Isenção de custas
45
Prazo
46
Representação do espólio
47
União estável
48
Requisitos da escritura pública
50
Retificação da escritura pública
51
Sobrepartilha
52
Dos Arrolamentos
53
Arrolamento sumário
54
Arrolamento comum
63
Inventário Judicial
66
Legitimidade para requerer o inventário
67
Prazo para o início e conclusão do inventário
75
Foro competente
76
Documentos exigidos
77
Inventário negativo
78
Inventariante
80
1Primeiras declarações
84
2Retificação das primeiras declarações
90
3Remoção
96
Citações
99
Impugnações
100
Colação
101
Sonegação de bens
106
Esboço de partilha
127
Auto de partilha
130
Formal de partilha
137
Partilha amigável
142
Disposições Gerais
143
Inventários cumulados
144
Usufruto em favor do cônjuge sobrevivo
148
Emendas na partilha
150
Rescisão de partilha amigável
151
Partilha nula
152
Ação de prestação de contas do inventariante
157
Capacidade de testar
159
Formas ordinárias do testamento
160
Testamento cerrado
170
Testamento particular
176
Codicilo
180
Testamentos especiais
181
Testamento marítimo e testamento aeronáutico
182
Testamento militar
185
Nulidades
188
Confirmação do testamento particular
189
Execução dos testamentos
190
Legados
191
Caducidade do legado
192
Credor de dívida não vencida
193
Praça e arrematação
194
Praça dos bens
196
Carta de arrematação
198
Adjudicação de imóvel a herdeiro
199
Insolvência do espólio
200
Apresentação Publicação e Execução dos Testamentos e Codicilos
204
Índice Alfabético
217
Copyright

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