Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional

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Jurua Editora, 2009 - 711 pages
Neste volume - razoável duração do processo e responsabilidade do estado; boa e má-fé processual; Ius Imperi e Iuris Dictio - a natureza política da tutela jurisdicional; a efetividade da tutela jurisdicional, a dignidade humana e a independência do juiz; os princípios informadores da execução após a reforma do código de processo civil; poderes do juiz; registro audiovisual de depoimentos - fundamentos jurídicos; os limites da linguagem no processo - o sistema mídia e o sistema jurídico; súmula vinculante; as ações sincréticas como instrumento de celeridade processual - direitos fundamentais conexos e efetividade constitucional; o ambiente da desprocessualização - a acessibilidade ao judiciário condicionada; denúncia espontânea e multa moratória - confissão e crise na 'jurisdição' administração; breve crítica ao princípio da motivação das decisões judiciais; a testemunha trabalhista - aspectos morais; acesso à justiça e o papel do judiciário no estado do bem-estar social - o problema da omissão da concretização de direitos fundamentais; jurisdição de maior graduação - competência nos crimes contra a organização do trabalho e federalização dos crimes lesivos de direitos humanos; questionamentos sobre a utilização do instituto da arbitragem como forma de solução de conflitos trabalhistas; aspectos socioeconômicos do direito processual do trabalho no mercosul; reflexões sobre a morosidade e o assédio processual na justiça do trabalho; libras no judiciário - um débito social; a interpretação do direito segundo o supremo tribunal federal; crise na prestação jurisdicional; uma solução radical; ensino jurídico, estrutura curricular e transição paradigmática; funções do poder judiciário - primeiras reflexões.
 

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Contents

RAZOÃVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E RESPONSABILIDADE DO
11
BOA E MÁFÉ PROCESSUAL
33
ASPECTOS GERAIS DA TUTELA CONSTITUCIONAL E LEGAL DA
47
A NATUREZA POLÍTICA DA TUTELA JURIS
71
A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL A DIGNIDADE HUMANA
99
OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DA EXECUÇÃO APÓS A REFORMA
115
PODERES DO JUIZ
141
FUNDAMENTOS JURÍ
171
O SIGILO BANCÁRIO FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA
325
CONFISSÃO E CRISE
367
BREVE CRÍTICA AO PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDI
431
ASPECTOS MORAIS
443
ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NO ESTADO DE BEM
449
JURISDIÇÃO DE MAIOR GRADUAÇÃO COMPETÊNCIA NOS CRIMES
487
QUESTIONAMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA ARBITRA
509
ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABA
563

O SISTEMA MÍDIA E O SIS
191
SÚMULA VINCULANTE
215
AS AÇÕES SINCRÉTICAS COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE PRO
227
A ACESSIBILIDADE AO JUDI
279
A AMPLA ACEITAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELOS SINDI
307
O PAPEL ÉTICO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM CONHE
587
REFLEXÕES SOBRE A MOROSIDADE E o ASSÉDIO PROCESSUAL
605
UM DÉBITO SOCIAL
631
UMA SOLUÇÃO RADICAL
665
PRIMEIRAS REFLEXÕES
697

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