Jurisdição e processo: efetividade e realização da pretensão material

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Jurua Editora, 2008 - Jurisdiction - 211 pages
Neste Volume - A Autonomia do Processo Constitucional e a Legitimação para agir na Tutela dos Direitos Coletivos - A Dimensão Publicista da Jurisdição; A Jurisdição Constitucional e o caso da ADIN 3.510 - Do Modelo Individualista - e Liberal - ao Modelo Coletivo - e Democrático - de Processo; Globalização e as Relações do Trabalho - Tendências e Perspectivas; Para reler Hans Kelsen; Nível de Pressão Sonora Autorizado por Lei Municipal Incompatível com as Normativas Federal e Estadual; Descumprimento de Preceito Fundamental; O Estado Democrático de Direito e a Efetividade Jurisdicional - Uma Análise em Razão das Novas Reformas Processuais; O Tempo e o Processo - Efetividade e Celeridade como Pressupostos para uma Prestação Jurisdicional Digna; A Tutela Cautelar e a Tutela Antecipatória frente à Satisfatividade e à Responsabilidade Objetiva; Introdução ao Estudo das Tutelas de Urgências - Tutelas Cautelares e Jurisdição; A Influência do Racionalismo nos Princípios da Segurança Jurídica e da Efetividade do Processo - Uma Análise Crítica das Tentativas para Desafogar o Judiciário.
 

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Contents

A autonomia do processo constitucional e a legitimação para agir na tutela
19
do modelo individualista
49
tendências e perspectivas
73
Para reler Hans Kelsen
91
Nível de pressão sonora autorizado por lei municipal incompatível com as nor
105
efetividade e celeridade como pressupostos para
129
A tutela cautelar e a tutela antecipatória frente à satisfatividade e à responsa
167
A influência do racionalismo nos princípios da segurança jurídica e da efetivi
187
Índice Alfabético
205
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