Justiça penal no Brasil contemporâneo: discurso democrático, prática autoritária

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UNESP, 2009 - Criminal justice, Administration of - 302 pages
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Neste livro, a autora procura fornecer análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a Justiça Penal que, adotando uma postura repressiva no combate à criminalidade, opera de forma autoritária e excludente. Para entender os mecanismos adotados pelo Judiciário para desarticular as iniciativas de acesso democrático à Justiça Penal, a autora trabalha com temas como - o próprio processo de transição democrática, a manutenção do controle social autoritário, o perfil classista e conservador do campo jurídico, a reforma do Judiciário e as modificações na prestação jurisdicional penal. Sua proposta central é ressaltar uma forma de dominação simbólica em que o autoritarismo impera de forma velada. Justiça penal no Brasil tenta mostrar como o rigor é ainda uma opção tanto em ações para controle da criminalidade violenta, como no controle mais brando direcionado aos crimes de menor impacto social. Também apresenta um corpo profissional legalista e pouco receptivo a críticas que frequentemente se presta apenas à manutenção de privilégios, mesmo que isso implique a recusa a uma prestação jurisdicional justa e adequada.
 

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Contents

Introdução
13
O campo jurídico como espaço de dominação
59
A Justiça penal autoritária
139
um factoide democrático
181
Aspirações democráticas em debate
227
Considerações finais
245
Copyright

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