Manual das Eleições - Eleições 2008 - 2a Edição – Revista e Atualizada/2008

Front Cover
Jurua Editora - 318 pages
0 Reviews
A presente obra constitui-se, assim, em um guia para todos aqueles profissionais que atuarão nas eleições (advogados, juízes, MP’s, candidatos e assessores), de primeio e segundo turno, na medida em que faz uma análise dos principais institutos do Direito
 

What people are saying - Write a review

We haven't found any reviews in the usual places.

Contents

LISTA DE ABREVIATURAS
19
DIREITO POLÍTICO POSITIVO
41
CONVENÇÃO PARTIDÁRIA E COLIGAÇÃO 47 3 1 Convenção partidária
47
REGISTRO DE CANDIDATURA
53
PESQUISA ELEITORAL
69
ARRECADAÇÃO APLICAÇÃO DE RECURSOS
75
PROPAGANDA ELEITORAL
89
DIREITO DE RESPOSTA
115
INSTRUMENTOS LEGAIS PARA INGRESSAR
161
Capítulo 15 AÇÕES ELEITORAIS ESPECÍFICAS
167
RECURSOS ELEITORAIS
193
PROCESSO ELEITORAL PENAL
217
RECURSOS ELEITORAIS PENAIS
221
SÚMULAS DO TSE
229
LEI COMPLEMENTAR 64 DE 18 05 1990
251
504 DE 30 09 1997
263

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS
123
APURAÇÃO E PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO
141
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO 153 13 1 Pressupostos de admissibilidade
153
REFERÊNCIAS
303
Copyright

Common terms and phrases

Bibliographic information