Novo Código civil brasileiro: Lei 10,406, de 10 de janeiro de 2002 : estudo comparativo com o Código civil de 1916, Constituição Federal, legislação codificada e extravagante

Front Cover
Editora Revista dos Tribunais, Jan 1, 2003 - Civil law - 831 pages
Prefaciado pelo Professor Miguel Reale, este estudo comparativo entre o novo Código Civil (Lei 10.406/2002) e o anterior (Lei 3.071/1916) não se restringe a indicar a correspondência numérica entre os artigos de ambos os Códigos, mas aprofunda-se em seu conteúdo para determinar a verdadeira equivalência entre eles, apontando as divergências com a codificação anterior. As diferenças e semelhanças são visualizadas de maneira instantânea, clara e precisa, uma vez que os artigos que se correspondem estão identificados graficamente, por meio de cores destacadas e de uma diagramação especial. Ao final do volume, o texto do Código Civil de 1916 encontra-se na íntegra, com notas remissivas para o novo Código, funcionando como um índice para a obra, facilitando sobremaneira a consulta. Esta edição apresenta as seguintes novidades - * Inserção de notas remissivas interligando assuntos correlatos, dentro do próprio Código Civil de 2002, nos demais Códigos e na Constituição Federal. * Revisão do estudo comparativo com o Código Civil de 1916, demais Códigos, Constituição Federal e legislação extravagante. * Acréscimo da Lei de Introdução ao Código Civil. * Tabela de Correspondência do CC/1916 para o CC/2002.

From inside the book

What people are saying - Write a review

We haven't found any reviews in the usual places.

Contents

TABELA DE CORRESPONDENCIA
45
Seção Il
52
Capítulo VII
63
Copyright

43 other sections not shown

Common terms and phrases

Bibliographic information