O MST e a constituição: um sujeito histórico na luta pela reforma agrária no Brasil

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Expressão Popular, 2007 - Constitutional law - 232 pages
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A riqueza do livro está na apresentação e discussão da hermenêutica constitucional e infraconstitucional, defendendo, com maestria, a solução fundada na força normativa dos princípios constitucionais, sobretudo quando as questões postas a decidir envolvem a dignidade, o direito ao trabalho, o princípio da função social da terra, em suma, temas fundamentais presentes nos diversos litígios coletivos pela posse da terra rural. O livro traz os seguintes temas - Método de pesquisa e o Direito; A história de resistência que inspira as ações do MST; MST - um novo sujeito social; Qual reforma agrária; Teoria da Constituição e hermenêutica - a correta interpretação das normas constitucionais que tratam das questões agrárias. A legitimação da luta pela terra; Considerações finais.

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Contents

Prefácio
9
Método de pesquisa e o Direito
25
MST Um novo sujeito social
73
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