O poder legislativo nos estados: diversidade e convergência

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FGV Editora, 2001 - Legislative power - 306 pages
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Este livro tem como objetivo contribuir para o melhor entendimento do funcionamento de nossas instituições políticas, a partir da análise do desempenho das assembléias legislativas dos estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Oferece um panorama completo das regras constitucionais e regimentais que regulam as relações entre os dois poderes e a organização interna do Legislativo em todos os estados brasileiros. O conjunto de textos, de vários autores, traça um rico mosaico das relações partidárias e institucionais nos sistemas decisórios estaduais, mostrando a diversidade e a convergência. Estes e outros exemplos são apresentados na análise de experiências de vários estados., mostrando que instituições semelhantes em contextos diversos podem produzir resultados diferentes.
 

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Contents

Prefácio
9
a experiência da Assembléia
23
produção legal e relações entre os poderes
85
1995 a 1998
113
análise
163
O papel institucional da Assembléia Legislativa
219
governadores e assembléias
247
Conclusão
289
Sobre os autores
305
Copyright

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