Responsabilidade civil do advogado

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Del Rey, Jan 1, 2006 - Lawyers - 173 pages
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Obra indispensável a todo bom profissional, inicia-se com uma notícia histórica e um estudo objetivo da responsabilidade civil do advogado na Alemanha, França, Itália, Suíça e Estados Unidos da América. Seguidos de uma análise sobre a conceituação e a natureza jurídica da prestação advocatícia, e o advogado no Código Civil, no Código de Processo Civil, no Código de Defesa do Consumidor, frente à inversão do ônus da prova, Estatuto da Advocacia e segredo profissional. Em seu principal capítulo, após discorrer sobre a evolução da responsabilidade civil em geral e seus elementos; culpa, dano e nexo causal, analisa a responsabilidade contratual de meio e de resultado, a pert d'une chance e a responsabilidade extracontratual e objetiva do advogado, visando melhorar a formação do profissional e aumentar o cuidado e atenção no exercício da advocacia. Apresenta algumas hipóteses de responsabilização do advogado na atuação contenciosa e a regulação da prescrição de sua responsabilidade. Aborda a responsabilidade objetiva por fato de terceiros, a responsabilidade concorrente e exclusiva do cliente, do colega, do estagiário e da sociedade de advogados; bem como a viabilidade de cláusulas limitadoras da responsabilidade e de pena convencional, além da nulidade de cláusulas excludentes de responsabilidade. Por fim apresenta o seguro profissional, objetivando seu desenvolvimento e adoção.

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