Simulação: aspectos gerais e diferenciados à luz do Código civil de 2002

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Jurua Editora, 2004 - Simulation (Civil law) - 195 pages
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O Código Civil de 2002 trouxe inovações importantes para o Direito Civil, a exemplo do Negócio Jurídico, que teve um título específico ao tema dedicado. Neste trabalho, o autor vale-se desta oportunidade para tratar de um dos temas afetos ao negócio jurídico e que suscita grandes controvérsias- a Simulação. Centrado no enfoque do assunto, busca suas origens mais remotas no direito romano, disseca as várias teorias e doutrinas no envolver dos séculos, fixando-se nas discussões e controvérsias que nasceram entre os doutrinadores pátrios e estrangeiros. Absorve conceituações como termômetro ao seu próprio convencimento, especialmente na esfera dos atos, fatos e negócios jurídicos, à qual dedica acurada análise.
 

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Contents

INTRODUÇÃO
19
NEGÓCIO JURÍDICO IDÉIAS PREPONDERANTES 27 2 1 Distinção elementar entre fato ato e negócio jurídico
27
INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
73
A SIMULAÇÃO E A SUA REGULAMENTAÇÃO
97
A SIMULAÇÃO ENQUANTO CAUSA DE INVA
151
CONCLUSÕES
175
REFERÊNCIAS
181
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