Teoria da Constituicão

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Editora del Rey, 2007 - 253 pages
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A obra aborda de forma completa a Teoria da Constituição que compõe a parte inicial do Direito Constitucional. Oferece uma visão geral da Teoria da Constituição e sua inserção no âmbito do Direito Constitucional, sem perder de vista a correlação com a Teoria Geral do Estado e sobre a evolução constitucional brasileira.Trata-se de uma obra voltada tanto para estudante, quanto profissional do Direito.
 

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Contents

ELEMENTOS DO ESTADO
16
OS PODERES DO ESTADO INDEPENDÊNCIA E HARMONIA
26
Sistemas de governo
37
A Constituição
53
Constituição material e Constituição formal
59
Objeto das Constituições
66
viii
74
O Poder constituinte
77
REGRAS E PRINCÍPIOS
148
Hermenêutica e interpretação
161
SUJEITOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
167
xii
183
Introdução
186
a evolução do controle de constitucionalidade
192
Inconstitucionalidades
198
Formas de controle
204

A NATUREZA DO PODER CONSTITUINTE
83
OS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO
91
O constitucionalismo
103
EVOLUÇÃO E CICLOS DO CONSTITUCIONALISMO
110
O CONSTITUCIONALISMO NORTEAMERICANO
116
Princípios fundamentais
123
OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE
131
OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
138
OS PRINCÍPIOS DE REGÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA
142
as ações de controle da constitucionalidade
208
A atuação do ProcuradorGeral da República e
215
Declaração de inconstitucionalidade de normas
222
INTRODUÇÃO
227
A CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1891
234
A CONSTITUIÇÃO DE 1946 E A REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS
240
BIBLIOGRAFIA
247
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