Tractado das obrigações reciprocas que produzem acções civis: I. dos pais para com os filhos, II. dos filhos para com os pais; III. dos irmãos para com os irmãos

Manuel de Almeida e Souza de Lobão

Na Imprensa Nacional, 1852 - 508 páginas

Conteúdo

• na forma das ditas Leis e obtem o Supplemento: 25
• Emancipação expresa e voluntario: 36
• Emancipação coacta: 42
• Em que casos injusto: 58
• Qutros mais casos em que se: 64
• Peculios dos filhos e o que a cada: 97
• Časos em que o pai não tem uso: 113
• Encargos annexos ao uso fructo: 122
• Quanto aos mais contractos sobre: 132
• Contractos que póde celebrar o: 149
• Não: 267
• Exheredação dos pais e causas: 279
• Quando o defuncto pai ou filho: 286
• Obrigação reciproca dos irmãos para: 290
• Em que casos é ou não o irmão obri: 300
• Direitos reciprocos dos irmãos e: 307
• possa obrar na cousa commum o irmão con: 315
• mão e socio na refeição da cousa commum?: 321
• possa edificar ou superedificar na parede: 327
• Quando podem ser repellidos da par: 345
• Quando pode o irmão repellir o: 356
• vel a collação?: 365
• Dotes doações e liberalidades feitas: 378
• Despezas das vodas e banquetes: 385
• do devão ou não conferirse: 397
• Collação das cousas individuas e pra: 403
• Collação dos rendimentos dos bens: 411
• Regras da equidade que se devem: 428
• Acção competente ao irmão para: 459
• Fórmas das partilhas dos lucros: 485
• Quando pode o irmão accusar crimi: 496

Informações bibliográficas

• Título: Tractado das obrigações reciprocas que produzem acções civis: I. dos pais para com os filhos, II. dos filhos para com os pais; III. dos irmãos para com os irmãos
• Autor: Manuel de Almeida e Souza de Lobão
• Editora: Na Imprensa Nacional, 1852
• Original de: Harvard University
• Digitalizado: 7 mar. 2008
• Num. págs.: 508 páginas