Vida e Morte no Direito Penal

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MANOLE - 60 pages
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A escolha dos artigos para este volume prende-se a coincidências entre a situação espanhola do tempo em que foram escritos e a brasileira atual. Na Espanha, vivia-se a expectativa de um governo de esquerda, dirigido por Felipe Gonzáles, e das reformas que poderiam ser produzidas na legislação penal espanhola num sentido mais liberalizante. No Brasil, vive-se a primeira experiência de um governo também mais afinado - ao menos nas promessas iniciais - com esse quadro de valores. Ambos os países apresentam forte penetração de traços culturais legados pela Igreja Católica, como sua condenação à eutanásia e ao aborto. Compartilham também os ideais de renovação da legislação penal. Na Espanha, já consolidados pelo Código Penal de 1995, no Brasil, ainda em fase de anteprojetos de reforma do Código Penal. A clareza de raciocínio empregada pelo autor torna esta obra acessível ao estudante e ao público brasileiro que pretendam, de algum modo, interar-se de problemas penais e morais.

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