A Constituição brasileira por exemplo , estabelece que a função social da propriedade é um dos princípios básicos da atividade econômica , e prevê que no caso da propriedade rural a função social é cumprida quando a propriedade atende ...

A área média das propriedades é pequena ( 20 ha em Bento Gonçalves e 15 ha em Flores da Cunha ) , e a mão de obra disponível ... o resto é ocupado com pastagens , cereais , milho , feijão , pomares , floresta e terra desocupada .

Cometer a infração contra a floresta de preservação permanente ou material dela provindo . ART . 32.- A acão penal independe de queixa , mesmo em se tratando de lesão em propriedade privada , quando os bens atingidos são florestas e ...

Cometer a infração contra a floresta de preservação permanente ou material dela provindo . ART . 32. A acão penal independe de queixa , mesmo em se tratando de lesão em propriedade privada , quando os bens atingidos são florestas e ...

LUM Para o produtor rural a atividade florestal é sob todos os aspectos desejável , pois além de assegurar para a propriedade auto - suprimento energético e madeireiro , pode propiciaľ uma major diversificação de produção e pode ...

uma alternativa social, econômica e ambiental para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Antonio Agostinho Müller ... de exploração agrícola e estabelece as reservas legais , isto é , a área de floresta da propriedade rural que não ...

No período entre 1975 e 1980 , o Proics atingiu , com as práticas de terraceamento e plantio em nível , quase 2,5 milhões de hectares , atendendo a cerca de 72 mil propriedades rurais , em 130 municípios , envolvendo aproximadamente ...

O Código Florestal , por exemplo , estabelece que cada propriedade rural no País deve contemplar , na sua exploração , uma reserva ... e só poderia ser utilizada economicamente ou não , com florestas , sejam plantadas ou manejadas .

Além disto , a população rural decresce no Brasil . E , assim , não há como evitar a penetração da agricultura mecanizada nos sistemas ecológicos adaptados a ela . E pela sua mão vem a tecnologia bioquímica .

O tamanho da pequena propriedade é definido por no máximo quatro módulos fiscais , ou seja , uma unidade de medida regional ... O conceito de agricultor familiar também beneficia trabalhadores da floresta , pescadores e extrativistas .