Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo

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Jurua Editora, 2007 - Civil law - 319 pages
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Este livro traz os seguintes temas - Um Estudo sobre o Ofuscamento Jurídico da Realidade; A Impossibilidade de Proteção de Novos Valores e Fatos a Partir de Velhos Institutos; Um Perfil Problematizante na Formação do Jurista - O Estudo de Casos no Ensino do Direito Civil; O Papel do Superior Tribunal de Justiça na Revisão das Indenizações por Danos Extrapatrimoniais; Cláusulas Abusivas, Contratos de Adesão e Princípio do Equilíbrio Contratual na Contratualidade Civil Contemporânea Brasileira - Em Busca de um Sentido para os arts. 423 e 424 do Novo Código Civil; Entre o Real e os Limites da Moldura - Apontamentos Críticos Sobre o Acesso á Propriedade e a Ocupação Prestes Maia; A Posse - Ferramenta para Concretizar Direitos Fundamentais; Mortes por Exaustão no Trabalho - Uma Análise sob a Ótica da Contratualidade; Casamento Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo - Um Breve Estudo Sobre o Direito Fundamental de Acesso ao Modelo de Família Matrimonializado Efetivado Pela Hermenêutica Constitucional; A Filiação Adotiva na Família Contemporânea Brasileira e a Construção da Afetividade; Conjugalidade - Possíveis Intersecções entre Economia, Política e o Amor; Direito, Intimidade e Vida Privada - Uma Perspectiva Histórico-Política para uma Delimitação Contemporânea; Boa-Fé e Função Social do Contrato - Uma Proposta de Abordagem Conjunta.
 

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Contents

Dissociação entre os conceitos de subjetividade jurídica e personalidade 37 6 Conclusão
39
a defesa da pessoa e de seus direitos dundamentais
54
O controle das indenizações por danos extrapatrimoniais em sede de recurso
65
Conclusão
79
Perspectivas e potencialidades da codificação brasileira em relação ao princípio
93
Referências
106
em busca da concretização do acesso à propriedade
127
FERRAMENTA PARA CONCRETIZAR DIREITOS
141
recolocando o sujeito no centro do ordenamento jurídico 152 4 1 A posse e sua aptidão para satisfação de necessidades humanas
155
Contrato de Trabalho
171
Intensificação do Trabalho e Trabalho Decente Justa Remuneração
184
Sistema constitucional e família fundada no casamento
198
A FILIAÇAO ADOTIVA NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA
211
Alguns julgados
226
Copyright

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